Refrigerantes vão pagar dentistas?

Calma. Não são os refrigerantes em si que poderão vir a ajudar mais portugueses a aceder a consultas no dentista. Mas talvez parte do imposto que pagamos pelo consumo destas bebidas permita aumentar o número de dentistas que trabalham no Serviço Nacional de Saúde, entre outros reforços a programas de Saúde Oral públicos. Entenda a proposta do bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas para este Orçamento de Estado.

A proposta da Ordem dos Médicos Dentistas.

A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) vai propor ao Governo que 30% da receita do imposto aplicado às bebidas açucaradas seja investida nos cuidados de Saúde Oral do país. O bastonário, Miguel Pavão, defendeu a necessidade de “criar uma rubrica específica no Orçamento do Estado para a Saúde Oral”, pelo que “deverá ser integrado o valor de 30% do Imposto Acrescentado sobre as bebidas açucaradas”, avançou a Saúde Oral, uma revista especializada no setor da Medicina Dentária.

A Ordem dos Médicos Dentistas adianta ainda que esses 30% do imposto “serviriam também para a reformulação do cheque-dentista e estabelecer uma carreira especial para os médicos dentistas que participam no programa ‘Saúde Oral para Todos no SNS’”.

No seu discurso de abertura do congresso anual da OMD, o bastonário acrescentou que “é também preciso contemplar os cuidados de Saúde Oral aos portadores de diabetes e estimular a prevenção e literacia junto dos estratos populacionais socialmente mais desfavorecidos”.

Imposto sobre os refrigerantes? Qual imposto sobre os refrigerantes?

É o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aplicado às bebidas açucaradas. A tributação das bebidas não alcoólicas adicionadas de açúcar e outros edulcorantes foi introduzida em Portugal com a Lei do Orçamento de Estado para 2017. Seguindo em linha com o que já era feito noutros países da Europa. 

O objetivo deste imposto é fomentar a redução do consumo deste tipo de bebidas. Principalmente das bebidas com um teor mais elevado de açúcar adicionado, que se encontram no escalão máximo de tributação. É algo que todos os contribuintes portugueses que gostam de refrigerantes, por exemplo, pagam desde finais de 2017.

De acordo com o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, se apenas 30% deste imposto fosse alocado à Saúde Oral em Portugal, iria traduzir-se num investimento de 25 milhões de euros. Um valor que faria toda a diferença nos cuidados de Medicina Dentária públicos, conforme as explicações do bastonário citadas acima.

Então, devemos beber mais refrigerantes pelo bem da nossa Saúde Oral?

Nada disso! O consumo de refrigerantes e bebidas açucaradas continua a ser fortemente desencorajado tanto pelos dentistas, como pelos médicos de qualquer área clínica. Os dentistas querem vê-lo nos seus consultórios, sim, mas não para tratar problemas graves que alguns hábitos e vícios podem provocar. Os dentistas querem vê-lo em checkups semestrais que permitem ir acompanhando o estado da sua Saúde Oral e atuar ao nível da prevenção, evitando tratamentos muito mais onerosos. 

Com esta proposta o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas não quer que beba mais refrigerantes. Mas se ainda existe um forte consumo destas bebidas, e se, de facto, o objetivo do imposto é desencorajar o consumo e mitigar os efeitos nefastos dos refrigerantes, principalmente na crianças, então poderá fazer sentido alocar parte da receita para reforçar programas como o cheque-dentista. Um programa que, entre outros objetivos, visa ter um papel importante no desenvolvimento infantil e na pedagogia para bons hábitos de Saúde Oral.

À data da publicação deste artigo ainda não eram conhecidas mais informações a propósito desta proposta. Resta-nos aguardar pelo parecer do Governo português, sabendo que ainda assim podemos contar com algumas soluções, que já existem atualmente, para aliviar o peso da Medicina Dentária nos nossos orçamentos familiares.